A Receita Federal abre nesta sexta-feira, dia 8 de outubro, a consulta ao 5º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF.
No dia 15 de outubro, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário 2009), residual 2009 (ano calendário 2008) e residual 2008 (ano calendário 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.774.761 contribuintes, o que totaliza R$ 2.482.000.000,00.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2.712.889 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.399.458.686,42, já acrescidos da taxa selic de 5,14%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 49.026 contribuintes, o que gera um total de R$ 62.920.865,24, já atualizados pela taxa selic de 13,60%. Já para o exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.846 contribuintes, totalizando R$ 19.620.448,34, já atualizados pela taxa selic de 25,67%.
Segundo nota publicada no site da Receita, o contribuinte com imposto a restituir poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.