O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária, uma medida com o intuito de impedir que os investidores estrangeiros fujam do novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Somente esta semana, foi a terceira medida de política cambial adotada pelo governo.
A primeira foi divulgada na segunda-feira, dia 4, quando o ministro da fazenda, Guido Mantega, anunciou o reajuste de 2% para 4% na alíquota do IOF nas aplicações de renda fixa para não residentes no Brasil. A segunda medida, ocorrida na quarta-feira, dia 6, aumentou o poder do Tesouro Nacional para comprar dólares destinados ao pagamento de dívida externa.
Hoje, foi publicado no Diário Oficial da União, pelo Conselho Monetário Nacional, a Resolução nº 3.912/10, criando regras de câmbio simultâneo para investidores estrangeiros que migram os recursos de operações financeiras oriundas de aplicações em renda variável (ações) realizadas em bolsas de valores ou de mercadorias e futuros. As exceções são as operações com derivativos (aplicação que deriva de outra aplicação) que resultem em rendimentos predeterminados.
O objetivo do governo é evitar que o investidor estrangeiro aplique inicialmente os recursos em bolsas de valores – que têm o IOF menor – e depois migre para a renda fixa, visando fugir da nova alíquota de 4% do imposto.
Veja a íntegra da Resolução nº 3.912/10 clicando aqui.
Fonte: Jornal do Commercio