Os Ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixaram novo piso previdenciário, de R$ 540,00, e índice de reajuste de 6,41% para os benefícios com valor acima do piso. Os novos valores foram determinados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2011. Com o aumento, cerca de 8,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Além disso, a portaria representará uma despesa adicional estimada em R$ 7,987 bilhões no benefícios pagos pelo INSS em 2011.
Foram estabelecidas também novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
No caso dos recolhimentos a serem efetuados em janeiro, ou seja, aqueles relativos ao aos salários de dezembro, os contribuintes deverão seguir tabela anterior: 8% para aqueles que ganham até R$ 1.040,22; de 9% para quem ganha entre R$ 1.040,23 e R$ 1.733,70 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.733,71 e R$ 3.467,40.