A Secretaria de Fazenda de São Paulo implantará, no próximo dia 21, o novo cadastro de contribuintes do ICMS, que unificará as bases cadastrais internas da Sefaz e substituirá o Cadastro Sincronizado e a DECA do Posto Fiscal Eletrônico – PFE.
Segundo a Secretaria de Fazenda, será possível tratar as mensagens de atualização cadastral (antes ignoradas por deficiências do sistema) e contar com uma rotina de processamento de arquivos mais eficiente. Além disso, a Sefaz pretende também eliminar a barreira do travamento do sistema, que acontece quando ela recebe um volume de arquivos acima do normalmente esperado.
O usuário poderá consultar suas empresas vinculadas por meio da consulta completa. Além da pesquisa tradicional por Inscrição Estadual ou CNPJ, o participante do quadro de sócios e administradores poderá pesquisar as suas empresas por meio de seu CPF e o contabilista poderá consultar seus clientes por meio de seu CRC ou CPF.
As solicitações de aberturas, alterações cadastrais e baixas devem continuar a ser encaminhadas por meio do Programa Gerador de Documentos – PGD, disponibilizado pela Receita Federal. Para a adaptação dos sistemas, o processamento das solicitações do Cadastro Sincronizado poderá ser interrompido no período compreendido entre os dias 14 e 18 de junho.
Fonte: Secretaria de Fazenda de São Paulo