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RFB divulga datas para pagamento da restituição do IR 2012

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O período de prestação de contas das pessoas físicas com o leão já começou. A Receita já contabilizou até agora mais de 124 mil declarações recebidas e essa estimativa promete aumentar, já que o prazo de entrega vai até o dia 30 de abril.

Enquanto recebe milhares de declarações de contribuintes de todo o Brasil, a RFB anunciou, por meio da Instrução Normativa 1.254, de 05 de março de 2012, as datas para pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano.

Os contribuintes incluídos no primeiro lote receberão o pagamento no dia 15 de junho de 2012. Quem estiver no segundo lote receberá a restituição em 16 de julho e, no terceiro, em 15 de agosto. Em setembro, o pagamento está marcado para o dia 17. Em outubro, o valor será creditado no dia 15; em novembro, no dia 16; e em dezembro, no dia 17.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Ainda de acordo com a Instrução Normativa, as declarações entregues pela internet terão prioridade na hora da restituição sobre aquelas entregues em disquetes nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a RFB, para cada forma de apresentação, serão priorizadas as restituições pela ordem de entrega.


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