Como aumentar a arrecadação sem crescer a carga tributária? É com esse dilema que o governo vem lidando nos últimos anos. O combate à sonegação é a principal arma para isso, já que os contribuintes não aguentam mais tantos tributos. Uma das provas dessa movimentação do governo é o Projeto SPED e suas diversas vertentes.
Outra ação importante é o investimento na educação dos consumidores. É papel de todo cidadão exigir que os comerciantes e prestadores de serviços emitam os documentos fiscais e recolham os tributos devidos. Com programas como o Cupom Mania, a Nota Carioca e a Nota Paulista, o governo estimula as pessoas a atuarem como “fiscais da Receita”, por meio de prêmios e/ou descontos em outros impostos.
O Cupom Mania é um sistema de sorteio público de prêmios de até R$ 1.000.000,00, promovido pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro. Os consumidores devem exigir o cupom fiscal na compra de qualquer mercadoria e enviá-los para a Sefaz. Serão considerados válidos os cupons fiscais contendo a expressão impressa “VÁLIDO PARA O CUPOM MANIA”. Ainda no Rio de Janeiro, o governo promoveu a Nota Carioca, que é a nota fiscal eletrônica de serviços que, ao ser solicitada pelo consumidor, gera créditos para abater no IPTU, além de sorteios periódicos de prêmios em dinheiro.
Em São Paulo, o governo criou a Nota Paulista, que devolve aos consumidores 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento e seus clientes. Trata-se de um programa voltado exclusivamente para a aquisição de mercadorias.
E você, conhece o Cupom Mania, a Nota Carioca e a Nota Paulista? Acredita que programas como este ajudam na fiscalização e aumentam a arrecadação? Deixe seu comentário!