A Receita Federal liberou na última segunda-feira, dia 10 de agosto, a consulta ao 3º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física, exercícios 2009 e 2008. As restituições serão creditadas no dia 17 de agosto, num montante de R$ 650.000.000,00.
Em relação ao exercício de 2009, terão direito à restituição 620.792 contribuintes, totalizando R$ 636.496.092,27, acrescidos de 3,32% (maio a agosto/2009). Desse montante, 15.396 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que receberão um total de R$ 35.491.704,82. Já com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.326 contribuintes, totalizando R$ 13.503.907,73, corrigido em 15,39% (período de maio de 2008 a agosto de 2009).
Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receita-fone 146, informando o número do CPF. A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita na Internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o BB-responde 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
Desde junho de 2009 está disponível o serviço SMS para comunicação do depósito da restituição do IR. Para esse lote serão enviadas 17 mil mensagens. O contribuinte que desejar ativar esse recurso deve cadastrar o seu número do celular no site da Receita. Após a habilitação será enviado para o celular cadastrado um código de ativação. O contribuinte deverá acessar a página da Receita e informar o código de ativação confirmando o celular habilitado.