O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que não tem previsão de quando acontecerá a desoneração da contribuição ao INSS, que incide sobre a folha de pagamento das empresas. Segundo ele, os estudos técnicos já foram entregues pelo Fisco ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a decisão, agora, é política.
A presidente Dilma Rousseff gostaria de anunciar a medida com a nova política industrial do governo, no início de agosto. Mas, um impasse entre a área econômica e o Ministério da Previdência Social está emperrando a conclusão da proposta.
Segundo o secretário, será preciso a criar uma nova contribuição para fazer a desoneração da folha, sem que haja perda de arrecadação. Esse novo tributo será incidente sobre o faturamento das empresas. Ainda está sendo calibrada a alíquota para evitar um rombo no caixa.
A vantagem da transferência da incidência de tributo é que a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento onera a produção voltada também para exportação e não incide sobre as importações. A nova contribuição vai desonerar as vendas externas e taxar os produtos que vêm de fora, que, por estarem mais baratos por causa do câmbio, têm concorrido com a indústria brasileira.
A equipe econômica projeta uma perda de arrecadação em torno de R$ 82 bilhões, caso fosse zerada de uma só vez a alíquota de 20%. O argumento da Previdência é que a transferência da tributação para o faturamento das empresas deixaria o INSS mais vulnerável aos ciclos econômicos.
Fonte: Estadão