O Governo Federal lançou nesta terça-feira a nova política industrial, o Plano Brasil Maior, que, entre outras medidas, desonera a folha de pagamento para alguns setores da indústria: confecções, calçados, móveis e softwares.
A alíquota da contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social para esses quatro setores, que era de 20%, será zerada. A tributação passará para o faturamento das empresas, com alíquota de 1,5%, estabelecida de acordo com o setor. Porém, essa nova contribuição não será suficiente para cobrir a perda de arrecadação do INSS e o Tesouro Nacional cobrirá a diferença.
Essa medida será mantida até 2012. Durante esse tempo, uma comissão formada pelo Governo, setor produtivo e sociedade civil acompanhará o desempenho e analisará a possibilidade de outros setores. Uma das preocupações do Governo é o quanto essa desoneração da folha de pagamento custará aos cofres públicos. A expectativa é de que a medida custe cerca de R$ 1,3 bilhão ao Tesouro Nacional.
O objetivo do Plano Brasil Maior é aumentar a competitividade da indústria nacional com relação ao mercado global. Com a valorização do Real e a queda do Dólar, os produtos brasileiros ficaram mais caros. Com isso, segundo levantamento da CNI, 48% das exportadoras perderam participação no mercado externo.
Além da desoneração da folha, o Plano Brasil Maior prevê a redução do IPI sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais; a devolução de impostos por meio do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolve 0,5% da receita de vendas ao exterior e da devolução imediata dos créditos de PIS-Cofins (o prazo anterior era de 12 meses); a preferência do Governo aos produtos nacional; mais recursos para inovação entre outras medidas.