Dois dos mais complexos tributos cobrados no país estão prestes a serem unificados. Pelo menos é o que defende a proposta dos secretários Nelson Barbosa (executivo da fazenda) e Carlos Alberto Barreto (Receita Federal), levada à análise na última sexta-feira. A fusão do Pis e da Cofins dará origem a uma nova contribuição, que terá uma forma de cobrança mais simples.
Exigindo apenas uma lei ordinária e podendo ser feita por medida provisória, as modificações prometem vantagens tanto para as empresas quanto para o Fisco. Com isso, a presidente pretende dar mais um passo importante na sua estratégia de reformar o sistema tributário em fatias, evitando o caminho dos governos anteriores.
O PIS e a Cofins são tributos cobrados de duas formas: cumulativa e não cumulativa. Na forma não cumulativa, que é a mais nova e abrange a maioria das empresas, o que é pago em uma etapa de fabricação vira crédito a ser descontado na nova etapa. Ocorre que, hoje, nem tudo o que uma empresa adquire para sua produção dá direito a créditos tributários. Há uma série de exceções e esse é um dos principais focos de complicação. As empresas precisam montar grandes estruturas para lidar com essas regras.
A nova proposta ataca esse problema, ao garantir que todos os insumos passarão a gerar crédito. A expectativa é que essa mudança simplificará a vida não só das empresas, mas também da Receita, que terá mais facilidade em fiscalizar. Isso só foi possível com a implantação da nota fiscal eletrônica. Nela, haverá um campo específico para informar sobre a aquisição de insumos.
Há, porém, um problema que faz com que a presidente esteja preparando com cuidado o terreno para a mudança: como haverá maior geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25%, que hoje são cobrados de quem está na sistemática não cumulativa.
O governo ainda não decidiu se o sistema cumulativo será ou não mantido após a fusão dos dois tributos. O que já está certo é que serão preservadas todas as desonerações de PIS-Cofins que o governo concedeu nos últimos anos. Por essa razão, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel acha que não haverá a simplificação desejada: “É como querer emagrecer sem abrir mão de uma dieta rica em gorduras.”.