Formada por duas novas medidas complementares, a desoneração da folha de pagamento elimina a contribuição previdenciária atual e adota uma nova, com base na receita bruta. Além disso, também contempla uma redução da carga tributária dos setores beneficiados.
O objetivo é fomentar a competitividade das empresas, estimulando ainda mais a formalização do mercado de trabalho, já que agora a contribuição previdenciária dependerá da receita.
Contudo, a substituição da base folha pela base faturamento aplica-se apenas à contribuição patronal paga pelas empresas, equivalente a 20% de suas folhas salariais. Ou seja, apenas essa parcela deixará de ser calculada como proporção dos salários e passará a ser calculada como proporção da receita bruta.
Em virtude dessa mudança, a Nasajon Educacional preparou o Workshop Desoneração da Folha de Pagamento, para esclarecer a nova medida.
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