A Caixa Econômica Federal deixará de usar a sua certificação em disquete e passará a exigir o Certificado Digital – ICP – Brasil. Com isso, a Caixa acredita que a transmissão dos dados será mais segura e veloz. Além disso, os empresários poderão acompanhar mais facilmente os procedimentos relacionados aos seus pagamentos.
De acordo com a Circular nº 547, publicada pela Caixa em 26 de abril, o acesso ao Conectividade Social passa ser feito exclusivamente pela internet, inclusive para envio e recebimento de arquivos, por meio dos endereços https://conectividade.caixa.gov.br/ ou http://www.caixa.gov.br/.
Com isso, uma série de empresas que não estavam obrigadas a ter um certificado digital passarão a ter essa obrigação. Conforme descrito na Circular, a obrigatoriedade de utilização seguirá o cronograma abaixo:
- empresas com mais de 500 empregados: de 02/05/2011 até 13/05/2011;
- de 20 a 500 empregados: de de 16/05/2011 até 03/06/2011;
- de 5 a 20 empregados: de 06/06/2011 até 01/07/2011;
- com até 5 empregados: conforme lista abaixo:
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9: de 04/07/2011 até 12/07/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8: de 13/07/2011 até 22/07/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7: de 25/07/2011 até 03/08/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6: de 04/08/2011 até 12/08/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5: de 15/08/2011 até 31/08/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4: de 01/09/2011 até 09/09/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3: de 12/09/2011 até 21/09/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2: de 22/09/2011 até 05/10/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1: de 06/10/2011 até 28/10/2011;
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0: de 31/10/2011 até 23/12/2011.
Caso o contribuinte precise de mais informações sobre o programa Conectividade Social ou sobre o uso da certificação digital, ele pode ligar para o número 0800-7260104.