Por Thiago Martins.
Não raras vezes percebemos que algumas pessoas, principalmente os que não são profissionais da área ou iniciantes no tema, fazem um quase resumo de todas as técnicas e princípios da contabilidade em um único método, a conhecida técnica da partida dobrada. Esse mecanismo acabou ficando “famoso” e gerando até alguma compreensão lúdica de ser o mais relevante e que, se dominada a técnica de lançamentos sob o com absoluta compreensão da partida dobrada todo o restante seriam consequências naturais ou meros relatórios.
Neste artigo, conheça a origem e a importância da partida dobrada e sua aplicação hoje em dia.
Partida dobrada: como surgiu
Vale resgatar a história e a relevância do do método da partida dobrada. Um personagem fundamental para a contabilidade foi Luca Bartolomeo de Pacioli, Frade franciscano e matemático italiano. É considerado o pai da contabilidade moderna por conta de seu pioneirismo no método das partidas dobradas e criou uma forma de escrituração padronizada. Sem essa padronização, cada entidade poderia adotar uma forma própria de registrar os fatos contábeis, tornando impossível a correta mensuração da riqueza patrimonial, necessária à defesa dos interesses da coletividade, dos particulares e dos próprios sócios e acionistas.
No Brasil, o primeiro profissional nomeado, especificamente como “Contador da Casa Real”, foi Gaspar Lamego, em 05 de Janeiro de 1549, por carta do rei Dom João III. Naquela ocasião já era empregado o termo “Contador”.
Avançando pra 1850, o Imperador Dom Pedro II estabelece o Código Comercial brasileiro, que tinha intenção de regulamentar os procedimentos contábeis. Em 1976, nasce a Lei 6.404, a primeira que trata sobre contabilidade no país, posterior à criação do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) que foi instituído em 1946 com objetivo de orientar, normatizar e fiscalizar os procedimentos contábeis. Em 1993, o Conselho elencou os princípios que todo profissional da área deve observar no exercício da atividade.
Por isso, além da importante técnica da partida dobrada, todas as evoluções, aprimoramentos e princípios devem ser observados com a mesma importância, a fim de não gerar relatórios e dados que, mesmo respeitando a partida dobrada como um método fundamental, deixem de expressar a real situação financeira e patrimonial de uma organização.
E o que é a técnica da partida dobrada?
O método das partidas dobradas orienta que para cada lançamento a débito em uma conta deve haver um lançamento corresponde a crédito em outra conta. O nome – partidas dobradas – se refere justamente a esta operação. Em tese, esse é o mecanismo que, corretamente aplicado, faz a contabilidade “bater”. A reflexão aqui proposta é se esse “bater”contábil é suficiente para execução da rotina contábil e geração dos seus respectivos relatórios financeiros e patrimoniais.
Além do método, vale um destaque para a importância dos registros de toda e qualquer movimentação financeira e/ou patrimonial. Na vida pessoal, alguns são absolutamente comprometidos com o controle dos seus gastos, guardam recibos, controlam suas despesas, confrontam e até provisionam, o que é absolutamente louvável sob a ótica da economia pessoal.
Entretanto, para as organizações esse não pode ser um “estilo de vida”, precisa ser um compromisso do setor contábil, interno ou terceirizado, o registro de todas as movimentações que afetem o patrimônio da organização, mantendo a contabilidade atualizada e seus respectivos relatórios com as informações fiéis ao que está ocorrendo na prática da atividade proposta.
Quais são os princípios da contabilidade?
A Resolução CFC nº 750/93 (com alterações dadas pela Resolução CFC nº 1.282/10) dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC).
São sete princípios básicos:
1- O princípio da entidade;
2- O princípio da continuidade;
3- O princípio da prudência;
4- O princípio da competência;
5- O princípio da oportunidade;
6- O princípio da atualização monetária;
7- O princípio do registro pelo valor original.
Uns são mais fáceis de serem compreendidos do que outros, como, por exemplo, os princípios da entidade e o da continuidade, outros, por sua vez, demandam maior explicação.
A compreensão de todos os princípios e normas norteiam a boa aplicação da técnica contábil para alcançar os objetivos finais da contabilidade, que é o exato controle das variações patrimoniais e a disponibilização dessas informações. Para tal, a partida dobrada é uma das ferramentas, dentre diversas outras com a mesma relevância.
O que é o princípio da entidade?
O Princípio da entidade classifica como objeto da contabilidade o patrimônio e estabelece a autonomia e independência do patrimônio particular, mesmo que sejam sócios ou proprietários da organização. Por consequência, no mesmo sentido, o Patrimônio da organização não se confunde dos seus sócios ou proprietários.
Se observarmos o descumprimento de um princípio, como o princípio da entidade, por exemplo, podemos registrar corretamente um lançamento, com débitos e créditos correspondentes, contudo, o resultado pode ser completamente alterado se forem consideradas contas pessoais dos sócios, que não raras vezes compreendem o caixa da empresa como recursos disponíveis para quitarem suas contas pessoais, gerando uma falsa impressão que a empresa incorreu em gastos superiores ao que realmente foi praticado no exercício da sua atividade.