A Bahia é agora o terceiro estado do país que mais possui trabalhadores por conta própria registrados como Empreendedores Individuais. Até 5 de dezembro foram 72.349 trabalhadores que escolheram entrar no mercado formal na Bahia. Em segundo lugar ficou Rio de Janeiro, com 101.487, e em primeiro, São Paulo, com 151.758. Minas Gerais, com 71.425, está em quarto lugar.
Segundo o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, o alto índice de adesão ao registro formal representa um importante avanço na economia do estado, pois esses trabalhadores passam a contar com linhas de crédito com juros baixos (1% a 3% ao mês) e podem trabalhar com tranquilidade, já que passam a ter acesso aos benefícios da Previdência, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
O Sebrae Bahia foi o único estado a realizar o Mutirão de Legalização com duração de dois meses. De 4 de outubro a 4 de dezembro foram mais de 27 mil formalizações. Edival considera que a estratégia do Sebrae Bahia de ampliar o mutirão foi muito importante para alcançar a marca de terceiro estado com mais trabalhadores formalizados e destaca que o trabalho de incentivo à formalização deve continuar.
“O Mutirão ampliou o atendimento em 180 municípios. Foram erguidas tendas nos locais de maior circulação de pessoas. Também tivemos parcerias com prefeituras, empresas e instituições como a Câmara de Dirigentes Lojistas. E muitas parcerias permanecem, porque a legalização dos trabalhadores por conta própria continua nos 32 Pontos de Atendimento do Sebrae na Bahia”, explica.
Para se registrar como Empreendedor Individual o trabalhador por conta própria deve ter faturamento máximo de R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano. A partir do registro, que é feito exclusivamente no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), o novo empresário paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS, mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Depois do registro o Empreendedor passa a ter direito aos benefícios da Previdência, além de CNPJ, nota fiscal, acesso a crédito e capacitações no Sebrae.
Fonte: Jornal Contábil