Nas últimas décadas, nossa vida vem sendo revolucionada por frenéticas mudanças tecnológicas. Uma das grandes responsáveis por alterações tão radicais foi a Internet. Este meio chegou de forma silenciosa e, atualmente, muito mais do que um coadjuvante, tornou-se protagonista nas relações entre pessoas físicas e jurídicas. Aos poucos, transformou-se numa ponte de comunicação entre estas pessoas.
Ao formalizar este processo, surge a necessidade de garantir sua identidade e assegurar a integridade dos documentos enviados. É o Certificado Digital quem dá essas garantias, este foi instituído pela MP 2.200/2001. A Receita Federal o conceitua da seguinte forma: “Documento eletrônico de identidade emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil – AC Raiz e habilitada pela Autoridade Certificadora da RFB (AC-RFB), que garante a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos e dados que trafegam numa rede de comunicação, bem assim assegura a privacidade e a inviolabilidade destes”.
Com a instituição do Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped, as empresas são obrigadas a possuir um Certificado Digital, pois somente com a utilização deste é possível o envio das notas eletrônicas e das escriturações contábil e fiscal para os órgãos públicos. Para a aquisição de um certificado, as empresas devem escolher uma das Autoridades Certificadoras (entidade responsável pela emissão) habilitadas. Após a escolha, é necessário acessar a página, preencher e enviar a solicitação do certificado desejado (e-CPF ou e-CNPJ). No caso do e-CNPJ, exige-se que seja emitido para a empresa, tendo como responsável uma pessoa física que seja seu representante legal. Esta precisa ser identificada de forma presencial na Autoridade de Registro (entidade responsável pela interface entre o usuário e a Autoridade Certificadora).
O Certificado Digital já é uma realidade para muitos. Se não é para você ou para a sua empresa, pode ter certeza, mais cedo ou mais tarde o será. Portanto, dê boas vindas à nova e confiável relação entre pessoas garantida pelo Certificado Digital.
Por Eunice Santos, consultora fiscal