O Open Banking, que em breve deverá ser chamado de Open Finance, é a mais nova revolução digital proporcionada pelo Banco Central. Depois da chegada do Pix, que permite transferências e pagamentos de forma imediata em tempo integral, o Open Banking vai possibilitar que clientes e empresas possam compartilhar dados bancários e históricos de transação com bancos e fintechs.
O objetivo desse compartilhamento de dados tem um motivo vantajoso: fazer com que os grandes bancos ampliem a oferta de produtos e serviços financeiros para aumentar a concorrência e a competição em um setor que sempre foi muito centralizado. Os correntistas – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – vão passar a receber melhores condições de crédito, taxas e serviços do mercado financeiro como um todo, e não apenas do banco onde tem conta aberta.
No artigo, você vai entender o que é o Open Banking, como esse novo conceito vai funcionar na prática e ficar por dentro do cronograma de implementação. Confira!
Neste artigo, você vai encontrar:
- O que é o Open Banking?
- Como vai funcionar o Open Banking na prática?
- Quais as vantagens do Open Banking para as empresas?
- Como será o compartilhamento de dados no Open Banking?
- O papel dos bancos tradicionais com a chegada do Open Banking
- Impactos positivos do Open Banking na vida financeira dos brasileiros
- Cronograma do Open Banking
O que é o Open Banking?
O Open Banking (“banco aberto”, em português) é um conceito baseado em regras e tecnologias que permite o compartilhamento de dados e serviços de clientes entre bancos por meio da integração de seus respectivos sistemas. Ele não é um aplicativo ou uma funcionalidade, como o Pix, por exemplo, que está disponível em forma de “botão” nos apps dos bancos. Ele funcionará como um hub de ofertas personalizado direto nos apps bancários.
O conceito foi colocado em prática no Reino Unido em 2018, e outros países como Estados Unidos estudam implementar a plataforma. O Banco do Brasil estuda o Open Banking desde 2019 e espera colocar a novidade em prática em dezembro de 2021, com a primeira fase de implantação prevista para fevereiro. Isso significa que o Brasil está posicionado entre os países mais avançados do mundo em relação à tecnologia financeira.
O Banco Central vem amadurecendo o conceito inicial do Open Banking e a proposta é que esse novo fundamento seja baseado não somente no compartilhamento de informações de conta e serviços de pagamento, mas também em informações sobre produtos como investimentos, seguros, previdência, hipotecas, entre outros. Por isso, a ideia é transformar o nome para Open Finance, como já vem acontecendo no próprio Reino Unido.
Em entrevista ao Guiabolso, o Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Marques Pereira, o Open Banking vai revolucionar toda a forma de operar o sistema financeiro. “É um fundamento que vai evoluindo ao longo do tempo. O objetivo do Open Banking é que daqui a algum tempo as pessoas nem saibam o que está acontecendo por trás, elas simplesmente têm o conforto e a experiência boa de ter vários produtos, de ter um crédito mais barato, de ter uma facilidade no celular de fazer as suas contratações”, disse.
Como vai funcionar o Open Banking na prática?
Já parou para pensar em todo o histórico de crédito de uma pessoa construído ao longo de anos com um banco? Contas pagas, salários depositados, transferências, empréstimos, prestações. Todo o perfil de gastos deste cliente está disponível apenas para o banco em que ele é correntista, e apenas este banco pode oferecer serviços de acordo com as taxas, vantagens e regras dele. Fazer portabilidade entre bancos é extremamente burocrático e parte do histórico do cliente é perdido no processo. Ou seja, o sistema financeiro, hoje, acaba sendo extremamente superconcentrado, e o cliente fica “preso” apenas à instituição onde ele tem conta aberta.
Com o Open Banking, os grandes bancos serão obrigados a entrar nesse ecossistema (as fintechs e as instituições de pagamento, como Pic Pay e Mercado Pago, poderão escolher se vão participar ou não) e a compartilhar os dados do cliente, caso ele solicite. Os grandes bancos são as instituições que possuem porte igual ou superior a 10% do PIB ou que tenham atividade internacional relevante, além de instituições de porte entre 1% e 10% do PIB, como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica, Santander, BNDES e Citibank.
Com as informações de correntistas de outros bancos em mãos, as instituições financeiras poderão analisar e oferecer menores taxas de juros para empréstimos, melhores limites de crédito, maior retorno para aplicações financeiras, entre outros serviços. Além disso, o próprio banco onde a pessoa é correntista também deverá agir para se destacar e oferecer melhores serviços e condições. Com a chegada do Open Banking, o cliente não é de uma instituição em específico mas, sim, do mercado.
Na prática, o cliente bancário terá mais autonomia: é ele quem vai decidir se quer ou não compartilhar seus dados e a qualquer momento pode cancelar, ampliar o conjunto de informações divulgadas ou diminuir. Com isso, o objetivo é que os brasileiros passem a ter todo o sistema financeiro oferecendo bons serviços ao mesmo tempo.
Quais as vantagens do Open Banking para as empresas?
Empresas de pequeno, médio e grande porte também terão autonomia para decidir se querem ou não compartilhar os dados financeiros. Se decidirem compartilhar, serão beneficiadas com o Open Banking de várias formas. A primeira é que, assim como as pessoas físicas, as empresas também poderão usar seu histórico financeiro para conseguir melhores taxas e linhas de crédito em um banco específico.
Outra vantagem é a possibilidade de um fluxo de caixa único. Normalmente, uma empresa tem conta aberta em vários bancos e, por isso, há uma dificuldade em organizar o fluxo de recebimentos e pagamentos. O Open Banking vai padronizar essas informações e tornar rápido e seguro o modo de receber e pagar.
O que acontecerá, na prática, é que os produtos financeiros, empréstimos e aplicações, por exemplo, passarão a ser tratados como se fossem um mero produto de consumo e haverá um forte mercado concorrencial. Isso será muito benéfico para todas as empresas
Como será o compartilhamento de dados no Open Banking?
O compartilhamento de dados pessoais tem virado assunto recorrente. Com o Open Banking, todo envio e recebimento de informações dentro da plataforma estará protegido pela Lei Complementar do Sigilo Bancário, que proíbe o compartilhamento de dados para instituições não participantes do Open Banking, além de proibir a venda de informações de consumidores para terceiros.
É importante lembrar que o Open Banking funcionará sob a regulação do Banco Central, ou seja, as empresas participantes estão sujeitas a punições por parte do BC. Por isso, a tendência é que todas as instituições sigam as regras à risca.
Além disso, devido à Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em 2020, os brasileiros terão a opção de não liberar o compartilhamento online e selecionar quem poderá acessar os seus dados. Outra regra importante é que sua visualização dos dados e do histórico bancário ficará disponível por 12 meses e deve ser atualizada pelo próprio usuário quando esse prazo vencer.
Essa facilidade também faz parte da ambição do BC em posicionar o Brasil entre os países mais avançados do mundo em relação à como os cidadãos poderão tomar controle sobre os seus dados financeiros.
O papel dos bancos tradicionais na criação do Open Banking
Os grandes bancos serão obrigados a entrar no modelo do Open Banking por motivos importantes: é preciso incentivar a inovação, aquecer o mercado bancário e descentralizar os serviços para os brasileiros.
Segundo João André Calvino, a primeira fase, a de resistência pelas instituições financeiras, já passou. “A segunda fase é a de compliance, então isso vira custo. A terceira fase é a de oportunidade. Alguns bancos no Reino Unido olharam essa fase de custo como uma oportunidade de refazer processos internos e gerar eficiência em cima dessa regra, dessa obrigação. Alguns bancos conseguiram fazer isso e os que não fizeram gastaram muito dinheiro, não conseguiram criar um processo fluido e estão revendo o processo”, contou como exemplo ao Guiabolso.
“O grande banco tem vantagens por ter a conta, então ele tem que mudar a chave para olhar a experiência. Sem dúvida nenhuma o cliente vai ser compartilhado, mas o ‘bolo’ vai ser maior”, explica.
Impactos positivos do Open Banking na vida financeira dos brasileiros
Além de permitir que correntistas tenham maiores vantagens e menos burocracia na hora de contratar serviços, o Open Banking também vai aumentar a inclusão digital. Em 2018, o IBGE divulgou que cerca de 30% da população brasileira não possui conta em banco. Isso representa 60 milhões de brasileiros.
O interessante é que os motivos da desbancarização não estão relacionados à falta de dinheiro, já que muitos bancos não possuem taxa de adesão: o alto custo das tarifas de transações bancárias, as filas e o mau atendimento em bancos tradicionais e o aumento das opções de meios de pagamento online são os principais motivos. Por isso, houve aumento de Fintechs e startups de serviços financeiros que surgiram para atrair essa parcela da população. A ideia do BC é unificar essas dentro do sistema financeiro aberto.
Cronograma do Open Banking
O processo de implementação do Open Banking será dividido em quatro fases. Ao longo de 2021, os bancos deverão atualizar seus sistemas para garantir a segurança das informações dos clientes. Confira o cronograma:
Fase 1: Dados sobre produtos e serviços das instituições financeiras, que vão compartilhar entre si suas prateleiras de produtos, serviços e taxas disponíveis. O cliente não participar desta fase;
Fase 2: As empresas irão compartilhar entre si os cadastros de clientes (nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço, etc) e informações relacionadas a conta-corrente e tarifas. Tudo a partir do consentimento do consumidor.
Fase 3: Início do compartilhamento dos serviços de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes. As empresas também poderão compartilhar o histórico de informações financeiras dos clientes;
Fase 4: Aqui entra a proposta do Open Finance, já que as empresas poderão compartilhar dados dos clientes relacionados a produtos de investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros.
Por Beatriz Doblas