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Receita Federal intensifica fiscalização nas declarações do Imposto de Renda

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A Receita Federal deu início a uma série de ações de fiscalização para identificar indícios de sonegação nas declarações do Imposto de Renda. O fisco cruzou informações de várias fontes e identificou sinais de omissão de rendimentos e de redução indevida da base de cálculo do imposto de renda em um grande número de contribuintes.

Segundo o órgão, alguns profissionais da saúde, por exemplo, têm declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelos tomadores dos serviços. Por enquanto, são apenas indícios e precisam ser confirmados por meio de auditoria. Essa questão pode significar omissão de rendimentos pelos prestadores de serviços ou falsidade na declaração das pessoas físicas tomadoras do serviço, para aumentar a restituição do imposto.

A Receita aprimorou também os critérios de seleção e de execução de procedimentos de fiscalização para os contribuintes que operam no mercado de renda variável. Em 2010 foram encerradas 300 fiscalizações dessa natureza, sobretudo em contribuintes que apresentavam grande volume de operações e valor reduzido de imposto pago.

Além disso, serão realizados procedimentos de fiscalização junto a pessoas físicas que recebem rendimentos de organismos internacionais e que estão sujeitos ao carnê-leão (apuração mensal do imposto mediante a utilização da tabela progressiva). A Receita Federal controla os valores pagos a essas pessoas físicas pela Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais – DERC.

Fonte: Receita Federal


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