Pix, Open Banking, eSocial Simplificado, LGPD. O ano de 2020 foi repleto de novos temas relacionados ao universo digital e, principalmente, ao mercado financeiro. Por isso, vale ficar por dentro dos assuntos que vão continuar sendo pauta em 2021 e que impactam diretamente a classe contábil e que também podem ser interessantes para o segmento dos negócios dos seus clientes.
A seguir, selecionamos 6 assuntos importantes para acompanhar. Confira!
Neste artigo, você vai encontrar:
Pix Cobrança;
Open Banking
PagTesouro
Inteligência Artificial
eSocial Simplificado
LGPD
1. Pix Cobrança: ferramenta vai começar a funcionar em março
O Pix foi um dos assuntos mais comentados no segundo semestre. Lançado em 16 de novembro pelo Banco Central, em apenas um mês a funcionalidade já movimentou R$78 bilhões em 87.558.134 transações, segundo o BC. Com o Pix, é possível gerar um código QR para pagamentos imediatos e fazer transferências instantâneas, além de poder pagar obrigações acessórias, como o Darf.
A expectativa é que em 2021 todos os documentos de arrecadação que estão sob a gestão do BC tenham o QR Code do Pix, o que corresponde a 320 milhões de pagamentos por ano. Em janeiro, será a vez do DAS.
Em março de 2021, a ferramenta do Pix que permite cobranças com vencimento em datas futuras vai começar a funcionar. O Pix Cobrança vai permitir que lojistas, fornecedores, prestadores de serviços e outros empreendedores gerem um código QR, que é a versão avançada do código de barras, para transações em data futura, como se fosse um boleto.
2. Open Banking será implementado em 2021
O sistema financeiro recebeu um boom de tecnologia em 2020. Além do Pix, o Banco Central também anunciou o Open Banking, o conceito de sistema bancário aberto que permite o compartilhamento de dados e serviços de clientes entre bancos. O Open Banking vai possibilitar que cada cliente (pessoa física ou jurídica) possa usar seus dados e histórico financeiro para encontrar produtos e serviços que mais se adequem à sua necessidade, sem precisar iniciar um relacionamento com a instituição financeira ofertante.
Além disso, fique atento: em breve, o nome será alterado para Open Finance, já que o fundamento será baseado não só no compartilhamento de informações de conta e serviços de pagamento, mas também em informações como investimentos, seguros, previdência, entre outros.
A implementação do Open Banking será feita de forma gradual ao longo do ano: a primeira fase será em fevereiro de 2021, enquanto a última será, provavelmente, em dezembro.
3. PagTesouro vai substituir a GRU (Guia de Recolhimento da União)
O PagTesouro foi lançado em setembro pelo Governo Federal. A nova plataforma digital é uma alternativa a GRU, ou seja, serve para realizar o recolhimento de valores da Cota Única do Tesouro Nacional. Com a novidade, é possível pagar por serviços públicos sem precisar preencher boleto ou se deslocar para alguma instituição financeira, já que vai funcionar 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, possibilitando transações instantâneas.
Antes do PagTesouro, quem fazia o requerimento de algum serviço que precisasse de custo à União, como a solicitação de passaporte, por exemplo, precisava gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Com a nova plataforma, os usuários vão poder realizar o pagamento online utilizando cartão de débito, de crédito e até mesmo valores contidos em carteira digitais.
Por enquanto, apenas o Banco do Brasil possui integração com a plataforma do PagTesouro. Segundo o Ministério da Economia, o planejamento é que também sejam disponibilizados, em breve, outros meios de pagamentos digitais em linha com as tendências tecnológicas e de mercado, sendo estendidos para outros órgãos e instituições que arrecadam por meio de GRU.
4. Inteligência Artificial impacta cada vez mais na rotina dos escritórios contábeis
Inteligência artificial também é assunto para profissionais de Contabilidade, principalmente para aqueles que praticam a Contabilidade Consultiva. Por conta da pandemia do Coronavírus, a tecnologia foi antecipada para que funções fossem feitas de qualquer lugar, a qualquer momento. A Inteligência Artificial pode ser uma ótima ferramenta para auxiliar os profissionais contábeis a anteciparem soluções estratégicas a fim de melhorar os negócios dos clientes.
Mas, afinal, como a IA impacta na vida dos Contadores e Contadoras? A Inteligência Artificial entende toda a base de dados dos clientes e sugere conexões. Por exemplo: ela pode sugerir, por meio da análise do Sped, um empréstimo com a melhor taxa de juros se perceber que o seu cliente está com saldo negativo no banco. A IA vai providenciar o balancete e a relação de faturamento para que esse empréstimo ocorra mais facilmente.
Os sistemas contábeis cada vez mais vêm incorporando dispositivos de Inteligência Artificial. Muitos podem ser usados em conjunto com sistemas e aplicativos do Governo e da Receita Federal. O Contábil Nasajon, por exemplo, permite a importação da ECD de forma automática. Já o Nasajon Hub calcula os impostos de forma automática, emite alertas sobre mensagens da Receita para que o contador não esqueça de prazos e vencimento, entre outras funcionalidades.
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5. eSocial Simplificado também vai abranger micro e pequenas empresas
O eSocial Simplificado foi lançado em 2020 para médias e grandes empresas e em 2021 também estará disponível para micro e pequenas empresas. O sistema que unifica o registro de obrigações como declarações sobre contratações e demissões agora vai permitir que essas empresas enviem informações ao governo por meio de um formulário na internet.
A criação da plataforma web para micro e pequenas empresas deve ocorrer em maio, próximo à data da terceira fase de adesão por empregadores que recolhem pelo Simples Nacional. Nessa etapa, deverão ser registradas pelo sistema unificado informações relacionadas à folha de pagamento.
Importante: mesmo com o formulário web funcionando, empregadores poderão continuar a enviar os dados por meio de sistemas de contabilidade, como já fazem atualmente, principalmente se essas empresas tiverem informações mais complexas, como folhas salariais com desoneração.
6. LGPD: sanções serão aplicadas em agosto de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e apesar de ter sido aprovada em 2018, foi só em 2020 que as empresas, de um modo geral, começaram a dar mais atenção à lei. A LGPD se aplica a toda empresa que trata de dados pessoais, mas não somente em relação ao consumidor, e sim dos funcionários, prestadores de serviços e fornecedores.
Cada instituição deve documentar o tratamento de dados e é esse o desafio para 2021. Em agosto, os artigos específicos que tratam das penalidades estarão em vigor e as sanções serão aplicadas pela ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Mas fique atento: isso não significa que descumprimentos da LGPD ficarão impunes, já que o Ministério Público e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) já atuam nessa frente de violação da LGPD.
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Beatriz Doblas.